Junto aos avanços da comunicação no ambiente digital, surgiram novos tipos de conflitos. Um dos mais preocupantes é o cyberbullying, uma forma de agressão, humilhação ou constrangimento realizada por meio da internet.
A partir de comentários ofensivos, exposição indevida, ameaças, criação de perfis falsos e até a divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento, a situação pode ser considerada crime, com diversos dispositivos na legislação brasileira.
O cyberbullying não se limita a uma faixa etária específica, atingindo desde crianças até adultos. Neste post, entenda melhor o que é a prática, como ela nasce e o que fazer caso tenha passado por uma situação do tipo.
Como o cyberbullying acontece
Na prática, o cyberbullying nem sempre começa de forma evidente. Muitas vezes, surge a partir de comentários isolados que, com o tempo, se tornam frequentes e mais agressivos, podendo acontecer em uma postagem, em um grupo de mensagens ou em conversas privadas.
Há casos em que a vítima passa a ser alvo constante de provocações ou ataques diretos. Em outros, o problema envolve a exposição de informações pessoais ou conteúdos fora de contexto.
Também são comuns situações envolvendo perfis falsos, criados especificamente para ataques pessoais. Esse tipo de prática tende a aumentar a sensação de impunidade e dificulta a identificação dos responsáveis.
O cyberbullying é um tipo de violência que acontece no ambiente digital. Cyberbullying é crime?
Em 2023, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu mais de 100 mil denúncias relacionadas a violações de direitos humanos na internet, o que pode gerar o questionamento se, de fato, a prática pode ser considerada crime.
Embora o cyberbullying não seja um crime específico na legislação brasileira, é possível que comportamentos associados possam se enquadrar em crimes previstos na legislação brasileira, como injúria, difamação, ameaça ou perseguição.
A Lei nº 14.132/2021, por exemplo, tipifica o crime de perseguição (stalking), enquanto comentários ofensivos podem configurar injúria, assim como acusações falsas podem ser enquadradas como calúnia.
Em casos mais graves, como a divulgação de imagens íntimas sem consentimento, também podem ser aplicadas leis específicas relacionadas à proteção da dignidade e da privacidade.
Em resumo, toda e qualquer prática digital que envolva o constrangimento alheio pode ser passível de judicialização, seja na esfera cível ou criminal. Para isso, já existem ouvidorias e canais de denúncia online para casos do tipo.
- Clique aqui para consultar os canais de denúncia oficiais divulgados pela Polícia Federal.
Cyberbullying: números acendem alerta
No ambiente digital, um conteúdo pode ser visto por muitas pessoas em poucos minutos, ampliando rapidamente o impacto da situação.
Com a ampliação de novos canais de comunicação e plataformas de interação digital, o número de usuários que já passou ou notou alguma situação de cyberbullying gera preocupação.
Dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil mostram que 20% dos jovens brasileiros entre 9 e 17 anos afirmaram já ter sido tratados de forma ofensiva ou humilhante na internet.
Além disso, 37% disseram já ter presenciado alguém sendo discriminado online, o que mostra que o problema vai além das vítimas diretas e faz parte do ambiente digital de forma mais ampla.
Crimes envolvendo cyberbullying disparam no mundo. Não bastasse o constrangimento online, a prática pode chegar ao ambiente físico. Ansiedade, estresse, queda da autoestima e isolamento social são algumas das consequências que a violência digital pode gerar.
Dados do UNICEF, por exemplo, apontam que uma em cada três pessoas em mais de 30 países relatou já ter sido vítima de bullying online, evidenciando que o problema é global e recorrente.
Isso acontece, entre outros fatores, porque o ambiente online amplia a exposição. Diferentemente de situações presenciais, o conteúdo pode ser replicado, comentado e distribuído por um número muito maior de pessoas.
Mesmo quando uma publicação é apagada, ela pode já ter sido compartilhada ou registrada por outras pessoas. Isso faz com que a vítima tenha a sensação de que não consegue se desvincular completamente do ocorrido.
Print vale como prova de cyberbullying?
Diante de uma situação de cyberbullying, é comum não saber como reagir. Ainda assim, algumas atitudes podem ajudar a lidar melhor com o problema, como acionar as plataformas e buscar apoio de profissionais.
Uma ação imprescindível é o registro das evidências. No ambiente digital, conteúdos podem ser apagados rapidamente. Um comentário, uma postagem ou até uma conversa inteira pode desaparecer em pouquíssimo tempo.
Quando isso acontece, comprovar o que ocorreu se torna muito mais difícil. Sem registros, qualquer tentativa de buscar uma solução formal pode ficar comprometida.
Muitas pessoas recorrem às prints de tela. Embora sejam práticas, há limitações quanto à sua aceitação na justiça. O motivo é simples: como comprovar que elas não foram adulteradas e correspondem ao fato original?
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Como usar a Verifact em casos de cyberbullying
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Esse fato muda tudo. Coletar a print, o áudio, o vídeo ou o arquivo diretamente do local em que ele originalmente está gera confiança, segurança e aumenta consideravelmente as chances de aceitação da prova na justiça.
A ferramenta contribui para preservar não apenas o conteúdo em si, mas também o contexto e informações técnicas relevantes no momento da coleta, ou seja, dados internos relevantes para uma possível perícia.
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