Estudo da FGV em cooperação com o TSE analisou mais de 103 mil publicações. Guia recém-lançado e ferramenta para captura de provas digitais são instrumentos importantes no combate às notícias falsas na web
Uma comparação entre as Eleições 2020 e pleitos anteriores, feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela uma preocupante disparada das fake news no país. O estudo apontou para um considerável aumento de conteúdos no Facebook e no YouTube tratando de supostas fraudes nas urnas eletrônicas e de manipulação das eleições.
Segundo pesquisadores da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, foram analisadas 101.509 publicações feitas no Facebook e 2.033 no YouTube. De janeiro a setembro de 2020, as publicações abordando as supostas fraudes cresceram 56% no Facebook e 72,4% no YouTube na comparação com o ano todo de 2018.
Em meio a tanta desinformação, destacaram-se negativamente fake news como “PF desmantela quadrilha que cobrava até R$ 5 milhões para fraudar urnas eletrônicas” e “TSE entregou códigos de segurança das urnas eletrônicas para a Venezuela e negou acesso para auditores brasileiros”.
Diante da nocividade que as fake news representam para as eleições e para a própria democracia, experts no assunto têm apresentado mecanismos para combater o mal da desinformação. O mais recente deles é o livro “Fake News e Eleições – O Guia Definitivo” (Editora Juspodivm, 304 páginas).
Com pesquisa e redação dos renomados autores Higor Vinicius Nogueira Jorge, Hélio Molina Jorge Júnior, Kayki Novais e Ricardo Magno Teixeira Fonseca, o livro já é considerado leitura imprescindível para os profissionais – do meio jurídico ou não – envolvidos nos pleitos eleitorais.
O guia traz informações sobre técnicas para o enfrentamento da desinformação e para a remover o conteúdo falacioso. Os autores também recomendam ferramentas robustas e eficientes no combate às fake news, como a Verifact Tecnologia – citada com destaque no capítulo “Remoção de conteúdo ofensivo”.
“A Verifact é uma plataforma on-line que permite a captura e preservação técnica de fatos ocorridos no ambiente on-line acessados através de websites, automatizando práticas comuns na área forense digital e medidas técnicas efetivas contra fraude e manipulação no processo de registro. A ferramenta possui uma interface amigável e fácil, permitindo que pessoas comuns, sem um conhecimento técnico especializado, consigam operar e realizar registro de provas digitais em sites como Whatsapp Web, Facebook, Instagram, webmails etc”, diz trecho no livro, na página 89.
As contrário dos prints de tela (ou screenshoots) – que são fáceis de produzir, mas igualmente fáceis de falsificar e difíceis de periciar –, a Verifact dá confiabilidade ao processo de captura de provas contra crimes digitais. Isso tudo com a vantagem de ser mais ágil e barata em relação às atas notarias dos cartórios.
“A Verifact garante a coleta segura e efetiva de conteúdos de redes sociais, websites e aplicativos de mensagens com a devida preservação dos metadados necessários à validação da prova eletrônica”, explica o advogado Walter Calza Neto, uma sumidade no assunto.
Tecnologia já aceita por juízes de cinco Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco – a Verifact é recomendada por advogados especializados em crimes digitais. “É uma solução imprescindível para garantir a segurança e a validade do processo penal frente à tecnologia e afastar as possíveis relativizações dos elementos informáticos”, explica o advogado Spencer Toth Sydow, especialista em Direito Penal Informático.
CEO e cofundadora da Verifact, Regina Acutu lembra que o primeiro livro a recomendar a Verifact foi o “Manual de Interceptação Telefônica e Telemática” (Editora Juspodivm, 288 páginas)”. Publicado em maio de 2020, o livro tem como autores Higor Vinicius Nogueira Jorge, Adair Dias de Freitas Júnior e Oleno Carlos Faria Garzella.
Novo guia
Além de revelar as inúmeras possibilidades da utilização de ferramentas tecnológicas, como a Verifact, “Fake News e Eleições – O Guia Definitivo” apresenta um panorama de casos recentes, revelando aos leitores caminhos jurídicos para combater as notícias falsas e os conteúdos ofensivos.
Se a eleição é considerada pelo próprio TSE como a “festa da democracia”, os autores ressaltam, de forma pertinente, que as fake news – propagadas de modo indiscriminado no processo eleitoral – representam um duro golpe à democracia. O novo livro, importante para combater as notícias falsas nas eleições, está à venda no site da Editora Juspodivum e nas principais livrarias.
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