Ferramenta de coleta de provas digitais será utilizada em casos de violência contra a mulher
O projeto Justiceiras, o movimento Me Too Brasil e a Verifact fecham parceria para combater à violência contra a mulher no meio digital. A ferramenta de coleta de provas digitais da Verifact será utilizada para gerar provas digitais qualificadas de conteúdos disponíveis na internet de casos que chegam até as duas organizações.
Criado em março do ano passado, o Justiceiras já recebeu mais de 6 mil casos de denúncias de abusos contra a mulher. É uma média de 30 a 40 casos por dia e muitos ocorrem no meio digital.
“Nos casos em que couber o uso da ferramenta, a equipe vai coletar as provas digitais em conjunto com as vítimas e fazer os encaminhamentos”, explica a advogada Luciana Terra, liderança do Projeto Justiceiras e diretora jurídica do Me Too Brasil.
A Verifact não tem envolvimento no acolhimento e investigação das denúncias. Elas devem ser encaminhadas ao Projeto Justiceiras ou ao Me Too Brasil, que fazem as investigações. Mas, ao gerar provas mais seguras e qualificadas, a Verifact será uma etapa importante no processo de combate à violência contra as mulheres no meio digital.
O primeiro caso em que a ferramenta da Verifact será usada é um de abuso sexual em que as vítimas estão recebendo ameaças e intimidação através de mensagens de aplicativos enviadas de números não identificados. Prints não são provas suficientes para uso na Justiça, já que são muito fáceis de falsificar ou produzir.
Pela ferramenta da Verifact as provas digitais são coletadas com alta confiança, utilizando técnicas periciais, medidas efetivas para evitar fraudes no registro, coleta de metadados detalhados do fato digital, método de preservação de integridade e o uso de assinaturas certificadas na finalização do relatório técnico gerado.
A coleta de provas ocorre através de uma plataforma on-line, disponível 24/7, permite a democratização do acesso à Justiça. “O meio de coleta de provas convencional, a ata notarial, é muito cara e a vítima tem que ir pessoalmente fazer o registro, ficar na fila e nem sempre recebe um atendimento empático. Com a Verifact, geralmente são os advogados que usam a ferramenta, é algo mais especializado e mais barato”, afirma Luciana.
Para a sócia-fundadora da Verifact, Regina Acutu, ao proporcionar um meio de coleta de provas digitais qualificado e ágil, as vítimas poderão ter mais chances de se defenderem e evitar que os crimes permaneçam impunes.
O Projeto “Justiceiras” visa suprir a necessidade de canais e sistemas alternativos para combater e prevenir à violência de gênero. Nasceu da união de três institutos: instituto Justiça de Saia, da promotora de justiça Gabriela Manssur; Instituto Nelson Wilians, da administradora e advogada Anne Wilians; e o Instituto Bem Querer Mulher, do Empresário João Santos.
São mais de 8 mil voluntárias de todo o Brasil das áreas do Direito, Psicologia, Assistência Social e Medicina que acolhem, apoiam e prestam orientação técnica à distância, por meio do atendimento virtual. O programa Justiceiras utiliza o WhatsApp como ferramenta de contato. “Isso facilitou o acesso das mulheres, pois muitas não têm nem computadores, mas pelo WhatsApp é mais fácil”, explica Luciana Terra.
O movimento Me Too Brasil utiliza a mesma plataforma de denúncia dos casos que o programa Justiceiras, mas está mais focado nos casos ocorridos no meio artístico. Idealizado no Brasil pela advogada Marina Ganzarolli, visa amplificar a voz de sobreviventes, dar visibilidade aos milhares de relatos de abuso sexuais silenciados e dar suporte para que estas meninas e mulheres saibam que não estão sozinhas.
“Diferentemente dos Estados Unidos, onde o movimento é uma hashtag, aqui damos apoio, orientação e encaminhamento dos casos”, ressalta a diretora jurídica. Às duas iniciativas atuam ainda em propostas de políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
Saiba mais:
Projeto Justiceiras: https://justiceiras.org.br/
Me too Brasil: https://metoobrasil.org.br/
Verifact tecnologia: https://www.verifact.com.br/
