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Advogado publica ofensas ao Dia da Mulher em grupo do WhatsApp

Verifact
16 de março de 2021
Advogado publica ofensas ao Dia da Mulher em grupo do WhatsApp

Mensagens teriam sido enviadas a grupo da OAB em Londrina (PR); subseção apura o caso

O caso de um advogado que teria publicado mensagens ofensivas a respeito do Dia Internacional da Mulher em um grupo do WhatsApp da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Londrina (PR), causou repercussão na cidade. 

O print da conversa, que teria ocorrido em um grupo do Núcleo Jovem da OAB Londrina, percorreu as redes sociais esta semana. Nele, o advogado, que não foi identificado, teria usado palavras de baixo calão para descrever o Dia Internacional da Mulher, no último dia 8, na data que marca a luta das mulheres pela igualdade de gênero. Ele teria ainda feito menção à Lei Maria da Penha – considerada uma referência no combate à violência doméstica e contra a mulher. 

“Essa b**** só serve para separar ainda mais os homens das mulheres. Para estimular o conceito comunista de família e destruir a família tradicional, fundada no preceito judaico-cristão. Para incentivar a mulher a lutar contra o homem. Para criar leis porcas como essa tal de Maria da Penha“, mostra o texto no print.

A OAB Londrina afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que tomou providências tão logo tomou conhecimento da mensagem. “Lavramos uma ata notarial e acionamos a comissão de Fiscalização e Prerrogativas. Estamos instaurando um processo disciplinar contra as pessoas envolvidas nesta postagem, que traz um tom ofensivo à mulher e à Lei Federal Maria da Penha”, informou a presidente da Subseção, Vânia Queiroz, por meio de nota da assessoria. 

REGISTRO DA PROVA

Uma advogada de Londrina, que compartilhou o print da conversa nas redes sociais, afirmou fazer parte do grupo do WhatsApp e confirmou a legitimidade da mensagem. Um simples print de uma conversa no WhatsApp, no entanto, não é considerada prova suficiente de que um fato ocorreu na internet, porque não contém meios de provar que o conteúdo não foi adulterado. 

Uma das formas de fazer a coleta de provas digitais é a ata notarial, mas o serviço está restrito ao horário de funcionamento dos cartórios e depende de agendamento. Além disso, o preço do documento é elevado e pode chegar a mais de R$ 3 mil no Estado de São Paulo.

AGILIDADE

Principalmente no ambiente digital, no qual mensagens e outros tipos de conteúdo podem rapidamente ser apagados pelo autor, a agilidade na coleta de provas se faz ainda mais urgente. Uma das formas de fazer a coleta de provas digitais é a ata notarial, mas o serviço está restrito ao horário de funcionamento dos cartórios e depende de agendamento. 

Por um valor bem mais acessível, de R$ 97 por sessão de meia hora, a Verifact permite fazer o registro de provas digitais robustas de forma rápida e automatizada a qualquer momento do dia, sete dias por semana. A coleta pode ser feita por qualquer computador com internet e não é preciso ser da área jurídica para utilizá-la. 

Há casos de aceitação em pelo menos cinco estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco – e de recomendação de uso pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina.

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