O Brasil é o sexto país com o maior número de usuários do Twitter, atual X. Isso representa cerca de 24 milhões de contas na plataforma somente de brasileiros, de acordo com dados de 2024 da própria empresa.
A rede, que é alvo de diversas polêmicas — principalmente após a venda para Elon Musk, em 2023 —, flexibilizou algumas regras na usabilidade da plataforma, o que abriu margem para o aumento dos crimes digitais praticados na rede.
Mas, afinal, o Twitter (X) vale como prova na justiça?
Chamadas de tweets, as mensagens trocadas na plataforma podem conter desde opiniões até declarações ofensivas, informações falsas, ameaças ou confissões explícitas de condutas ilegais.
Ao contrário do que se pensa, essas publicações podem ser usadas como evidências em disputas judiciais, sejam elas de natureza cível, trabalhista, criminal ou eleitoral.
Leia o post para entender melhor as implicações jurídicas do que é dito na rede e se é possível usar os tweets como provas válidas na justiça.
Antes de responder a essa pergunta, é preciso reforçar: uma print de tela coletada inadequadamente é um meio frágil de prova e, possivelmente, será impugnada na justiça.
Isso também vale com as mensagens do Twitter (X). Capturas de tela não garantem a integridade do conteúdo – afinal, com ferramentas básicas de edição, é possível alterar textos, datas e até números de interações.
A ausência de metadados técnicos do conteúdo também enfraquecem a prova, comprometendo a print ou mídia do Twitter na justiça.
No entanto, é possível usar posts da rede em juízo, desde que por meio de métodos seguros de coleta e preservação da prova. Veremos quais são eles mais adiante.
Conhecida por adotar uma postura mais tolerante em relação ao conteúdo publicado, o Twitter passou por uma grande polêmica em 2024. Após ser adquirida pelo bilionário Elon Musk e passar por uma flexibilização nas políticas de moderação de conteúdo, a plataforma sofreu um bloqueio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os motivos envolveram o descumprimento de decisões judiciais e a falta de um representante legal no país; o não cumprimento de ordens judiciais quanto à remoção de conteúdos e bloqueios de perfis; e a flexibilização de disseminação de notícias falsas e discurso de ódio.
A questão ampliou o debate sobre leis que regulamentam o poder das redes sociais e qual a responsabilidade das empresas para os crimes digitais cometidos pelos usuários dentro das plataformas.
O tema está mobilizando as esferas políticas e o debate público: diversos parlamentares, juristas e instituições já manifestaram preocupação com o impacto da desinformação e dos discursos de ódio disseminados na plataforma.
Por ser uma rede social amplamente utilizada para manifestações públicas, o Twitter (X) frequentemente se torna cenário de conflitos. Veja quais são as aplicações jurídicas mais comuns:
- Publicações ofensivas ou difamatórias
- Ameaças ou incitação à violência
- Declarações públicas contraditórias
- Provas de autoria de conteúdos protegidos por direito autoral
- Análise de comportamento em processos cíveis, trabalhistas ou familiares
Crimes cometidos no Twitter (X) podem ter implicações na justiça. Se você quer saber como aumentar as chances de aceitação de um post do Twitter (X) na justiça, lembre-se que quanto mais detalhado estiver o conteúdo, maior é a sua validade jurídica.
Para fazer isso, você precisa usar uma ferramenta de coleta e preservação de provas da internet confiável e que siga métodos de segurança no registro do conteúdo, como a Verifact.
A ferramenta online garante o registro de todos os detalhes cruciais para que o e-mail tenha validade jurídica, como:
Além de ampla aceitação na Justiça, com casos e menções nas três instâncias do judiciário, a Verifact® possibilita o espelhamento do fato digital, assim como a auditoria e verificação da origem dos registros.
Usando a ferramenta, é possível verificar que, de fato, o conteúdo veio do Twitter e foi preservado no dia e horário exatos, mantendo os documentos íntegros e imutáveis da coleta à preservação.
Como usar a Verifact®?
É possível fazer o registro das provas do Twitter (X) usando a Verifact® em apenas cinco passos e em poucos minutos. Veja só:
1️⃣ Acesse o site da Verifact®, faça login e compre créditos suficientes para sua sessão
2️⃣ Escolha o ambiente Websites
3️⃣ Leia as orientações ao longo da página e, ao final, clique em Iniciar registro
4️⃣ Inicie a sessão no ambiente seguro e faça o registro de todas as mídias desejadas (imagens, áudios, vídeos e mensagens)
5️⃣ Quando terminar a coleta de todas as provas, clique em Concluir para finalizar a sessão
Use a Verifact® para coletar e preservar áudios, vídeos, imagens e textos do Twitter, WhatsApp, redes sociais, sites e e-mails como provas com plena validade jurídica. É prático, rápido e fácil.
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