Advogada que atende empresas de estética alerta para aumento de disputas comerciais por uso de imagens e conteúdo de concorrentes
O uso não autorizado em redes sociais de imagem, de apostila de curso ou de conteúdo de um perfil comercial pode levar até a falência da empresa infratora, diz Janina Ricardo, advogada especializada no mercado de beleza e estética. Ela afirma que os profissionais da área desenvolvem constantemente novas técnicas e trabalham com imagens de modelos, que acabam usados por outros em redes sociais, principalmente no Instagram.
A advogada conta o caso de uma cliente que desenvolveu um método de extensão de cílios, com técnicas que dão mais durabilidade ao procedimento. A profissional registrou os direitos autorais do método e o nome na Biblioteca Nacional. No entanto, uma concorrente fez um vídeo nos Stories do Instagram, ferramenta que mantém o conteúdo no ar por 24 horas, no qual dizia que ensinaria o método de mesmo nome de forma mais rápida.
Quando a cliente ligou para a advogada às 23h40 de uma sexta-feira, ouviu que deveria deixar a denúncia para segunda-feira, mas fazer a coleta de provas digitais pela plataforma de captura técnica de conteúdos web da Verifact naquele momento. “Fizemos a capturas dos conteúdos da internet e depois notifiquei a pessoa. Inicialmente, ela disse que não tinha citado nome, então mandei a comprovação (colhida via Verifact), porque minha cliente dá esse curso. Então ela retirou o nome que usava e apagou os Stories”, conta Janina.
A maioria dos casos ocorrem por falta de conhecimento sobre direitos autorais. “Uma cliente fez uma campanha, com várias fotografias de uma modelo, que assinou um termo de uso de imagem, que é exigido até pela Lei Geral de Proteção de Dados, e colocou no feed do Instagram uma foto de um olho. Uma ex-colaboradora dela pegou a imagem e começou a usar no próprio perfil de Instagram para fins de um sorteio, então ela não apenas usou a imagem indevidamente, mas infringiu a LGPD e também o direito autoral do trabalho do fotógrafo”, cita. Novamente, após coleta de provas e notificação extrajudicial, a ex-colaboradora se retratou.
A especialista lembra que esses casos têm ficado mais comuns. Em apenas sete dias, Janina Ricardo pediu que sete empresas usassem a Verifact para coletar provas e notificar concorrentes. “Se a pessoa usou uma imagem de outra para um sorteio, então teve benefício econômico e a pessoa que teve a imagem exposta tem direito a ser indenizada. Lido com empresas com mais de 40 colaboradores, mas com as que têm um colaborador podem fechar se sofrerem um processo.”
Apostilas registradas em nome de clientes e usadas por outras pessoas como se fossem delas, vídeos em YouTube em que ensinavam métodos licenciados por outros ou mesmo copiavam o conteúdo também estão entre os casos que a advogada atendeu. “Hoje, com a virtualização da vida, tudo o que fazemos nesse meio pode virar prova”, diz. Apesar de trabalhar para acordos antes dos tribunais, Janina Ricardo cita que um processo pode levar a indenizações de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
Saiba mais sobre a coleta de provas por meio da Verifact aqui.
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