Criado em 2003, o LinkedIn é a rede social mais utilizada por usuários que buscam interações com o mercado de trabalho, tendências corporativas e conexões profissionais com outros parceiros da área.
O Brasil é o terceiro maior mercado do LinkedIn no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e Índia. No total, são cerca de 75 milhões de brasileiros com perfis criados na plataforma.
Assim como em outras redes sociais, como o Instagram, Facebook e Twitter (X), o LinkedIn também pode ser alvo de crimes digitais. Calúnia, Difamação, Injúria, ameaças e diversos tipos de ofensas podem ser feitos em formas de publicações, interações e mensagens privadas na plataforma.
Mas será que os conteúdos extraídos do LinkedIn podem ser usados como provas válidas para a justiça? Neste post, vamos responder a essa dúvida. Boa leitura!
Publicações do LinkedIn valem como prova?
Antes de responder a essa pergunta, é preciso reforçar: uma print de tela coletada inadequadamente é um meio frágil de prova e, possivelmente, será impugnada na justiça.
Isso também vale com publicações do LinkedIn. Capturas de tela não garantem a integridade do conteúdo – afinal, com ferramentas básicas de edição, é possível alterar textos, datas e até números de interações.
A ausência de metadados técnicos do conteúdo também enfraquecem a prova, comprometendo a print do LinkedIn na justiça.
No entanto, é possível usar posts da rede em juízo, desde que isso seja feito por meio de métodos seguros de coleta e preservação da prova. Veremos quais são eles mais adiante.
Dispositivos presentes no Código de Processo Civil, como o Artigo 369 e 411, respaldam a validade de evidências da internet nos tribunais, desde que sejam coletadas de maneira segura e correta. Provas do LinkedIn na justiça brasileira
Publicações do LinkedIn já serviram como provas decisivas em processos judiciais, principalmente na esfera trabalhista.
Em 2024, TRT da 3ª Região (MG) manteve a justa causa aplicada a funcionária que difamou sua empregadora em post no LinkedIn e enviou mensagens privadas aos dirigentes da empresa.
Em outro caso, um trabalhador dizia que não exercia cargo de chefia, mas o próprio perfil dele no LinkedIn mostrava que era coordenador. Com as provas na justiça, perdeu o direito às horas extras.
Uma pessoa entrou com uma ação no TRT da 4ª Região (RS) dizendo que trabalhava em uma cidade, mas o LinkedIn indicava outra. A Justiça considerou isso na hora de decidir onde o processo deveria correr.
Em quais casos é possível usar o LinkedIn como prova?
Por mais que o LinkedIn tenha uma proposta voltada ao networking e a relações profissionais, a plataforma não deixa de ser uma rede social. Logo, tudo o que for publicado na plataforma corre o risco de implicações jurídicas reais.
Algumas das aplicações jurídicas mais comuns de conteúdos da rede são:
- Postagens ofensivas contra empresas ou colegas de trabalho
- Provas de vínculo empregatício, função e tempo de serviço
- Indícios de violação de cláusula de não concorrência
- Contradições entre o que foi publicado e o que foi dito no processo
- Indícios de atividade profissional em casos de pensão, divórcio ou benefícios
O LinkedIn já é amplamente usado como prova na justiça, principalmente em processos trabalhistas. Como aumentar a aceitação jurídica de um post do LinkedIn?
Se você quer saber como aumentar as chances de aceitação de uma postagem ou mensagem do LinkedIn na justiça, lembre-se que quanto mais detalhado estiver o conteúdo, maior é a sua validade jurídica.
Para fazer isso, você precisa usar uma ferramenta confiável de coleta e preservação de provas da internet e que siga métodos de segurança no registro do conteúdo, como a Verifact.
A ferramenta garante o registro de todos os detalhes cruciais para que o conteúdo tenha validade jurídica, como:
Além de ampla aceitação na Justiça, com casos e menções nas três instâncias do judiciário, a Verifact® possibilita o espelhamento do fato digital, assim como a auditoria e verificação da origem dos registros.
Usando a ferramenta, é possível verificar que, de fato, o conteúdo veio do LinkedIn e foi preservado no dia e horário exatos, mantendo os documentos íntegros e imutáveis da coleta à preservação.
Como usar a Verifact® para registrar publicações do LinkedIn?
É possível fazer o processo em apenas cinco passos e em poucos minutos. Veja só:
1️⃣ Acesse o site da Verifact®, faça login e compre créditos suficientes para sua sessão
2️⃣ Escolha o ambiente Websites
3️⃣ Leia as orientações ao longo da página e, ao final, clique em Iniciar registro
4️⃣ Inicie a sessão no ambiente seguro e faça o registro de todas as publicações desejadas
5️⃣ Quando terminar a coleta de todas as provas, clique em Concluir para finalizar a sessão
Além do LinkedIn, a Verifact® pode ser usada para coletar e preservar publicações e mensagens do Twitter, WhatsApp, redes sociais, sites e e-mails com validade jurídica. É prático, rápido e fácil.
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