Tecnologia de coleta e preservação de provas digitais desenvolvida pela empresa Verifact foi usada pelo Ministério Público Federal e Tribunal Superior Eleitoral nas últimas eleições
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuaram em parceria para fiscalização das eleições gerais em 2022 ao longo do ano, visando reforçar a fiscalização e evitar excessos. O objetivo desta atuação foi o combate às condutas ilegais e propagação de informações falsas.
Em apoio a esta atuação, as entidades firmaram um acordo com a empresa Verifact, para uso de sistema que possibilita a captura técnica de conteúdos da internet, como sites institucionais, blogs, redes sociais e aplicados web, como provas documentais digitais. O uso da ferramenta tecnológica assegura a integridade e imutabilidade dos conteúdos coletados, utilizados como prova em investigações e processos judiciais.
Em 2022, a tecnologia foi utilizada exclusivamente na fiscalização do processo eleitoral, devido ao grande volume de demandas e à necessidade de respostas rápidas. A tecnologia foi utilizada no combate a crimes eleitorais cometidos no meio digital e tem sido fundamental nas investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal em relação aos atos antidemocráticos.
Segundo a instituição, a intenção é que o sistema também seja utilizado em outras áreas de atuação do Ministério Público.
Prédio do MPF – Créditos da foto: Antônio Augusto / Secom / PGRSobre a Verifact
A empresa Verifact desenvolveu um sistema de captura técnica de provas digitais, único e patenteado. É um meio de coleta online de provas digitais, alternativo à ata notarial, ao que se refere a conteúdos da internet, tais como conversas de Whatsapp, Telegram, redes sociais, sites e e-mails.
O produto da Verifact tem validade jurídica e ampla aceitação na Justiça, sendo atualmente o único meio de coleta online de provas digitais com casos no STJ,1º e 2º graus. O sistema desenvolvido pela Verifact segue normas forenses internacionais e impede fraudes ou manipulações no conteúdo, durante a coleta e preservação, gerando em seguida uma prova de integridade e anterioridade. Como resultado obtido ao final de uma sessão de captura técnica, é emitido um relatório técnico certificado PDF com as telas capturadas durante a sessão, amplos metadados técnicos, além da possibilidade de emissão de vídeo de registro da navegação com áudio.
O sistema da Verifact permite que internautas coletem os conteúdos da internet de forma ágil e intuitiva como prova documental judicial, preservando todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia do Código de Processo Penal.
A solução tecnológica da Verifact tem usuários em todos os estados brasileiros. Como exemplo, grandes escritórios de advocacia, órgãos públicos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público dos Estados de SP (MPSP), BA(MPBA), PB (MPPB), PE (MPPE), MS(MPMS), Polícias Civis do Paraná, Bahia e Santa Catarina, grandes empresas como TIM, Banco BMG, Habibs, Electrolux, Veloce, Ticket, instituições financeiras, além de peritos técnicos forenses computacionais e pessoas físicas.
Tabela comparativa entre os principais meios de coleta de provas digitais de conteúdos da internet existentes.
Veja como funciona a plataforma da Verifact
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