Nos últimos anos nossa forma de nos comunicarmos passou por grandes mudanças. As redes sociais e formas tecnológicas se tornaram o centro das atenções. Por isso, nelas se concentram registros de várias coisas. Nesse sentido, o e-mail tem valor documental?
A comunicação via e-mail permite que as mensagens sejam utilizadas para comprovar algo? É isso que veremos neste post. Continue lendo para saber como garantir que validade jurídica a esses conteúdos!
E-mail vale como prova?
Considere a quantidade de questões que são resolvidas por mensagens de e-mail diariamente, como instruções trabalhistas ou orientações que demonstrem o vínculo de emprego passam por ali, assim como o recebimento de e-mails de marketing e que possam demonstrar o uso dos seus dados e a contrariedade à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
E-mails também são utilizados para relações pessoais e, por isso, podem trazer provas diversas que influenciem nesses cenários.
Comportamentos criminosos de extorsão, chantagens e de golpes também ocorrem constantemente no mundo digital e, consequentemente, pelo e-mail.
Mas, então, como comprovar o ocorrido? Saiba que e-mails podem, sim, ter validade jurídica. Para isso, contudo, ele deve contar com alguns elementos indispensáveis. Veja quais são!
Metadata, ou metadados, são informações técnicas referentes aos dados do arquivo, ou dados não aparentes. Como as prints são meras imagens da tela, podem ser facilmente modificados ou adulteradas.
Quando você visualiza a mensagem, apenas parte destas informações são mostradas na tela, como e-mail do remetente, nome e data. Somente a print desta tela impossibilita analisar se o e-mail é autêntico, se sofreu alterações ou não.
A mensagem recebida contém mais informações, como endereço IP do destinatário, nome da máquina de envio, data e horário do envio, entre outros. Os metadados de e-mail são obtidos acessando o cabeçalho ou código-fonte.
Coleta em ambiente isolado
No entanto, somente juntar a mensagem de e-mail e os metadados nem sempre será suficiente como prova. O material coletado e salvo ainda pode sofrer alterações e adulterações.
Por isso, é importante que o conteúdo seja coletado em um ambiente isolado, para evitar manipulações ou contaminações no arquivo.
Em seguida, é necessário proteger os arquivos contra manipulações posteriores à coleta, através de um meio eficaz de autenticação da prova digital. Desta forma é necessária a geração de uma prova de integridade e anterioridade.
Explicando de forma descomplicada, depois de preservada a prova, é importante que ela se mantenha com suas características íntegras e imutáveis) Caso essas etapas não sejam cumpridas, pode deixar a prova frágil e fácil de contestar.
Identificação das partes envolvidas na mensagem
É indispensável que o registro do conteúdo permita a identificação das pessoas que estão envolvidas na mensagem: quem foi o remetente que o enviou e quem foi ou foram o(s) destinatário(s).
Conteúdo da mensagem
Igualmente, é indispensável que o conteúdo da mensagem seja registrado de maneira completa, afinal, somente é possível comprovar que algo ocorreu com esse mesmo conteúdo. Por isso, garanta que todos os e-mails da conversa que se deseja registrar sejam identificados.
Data e hora
A data e hora em que as mensagens foram geradas são outros fatores que devem constar no registro para que o e-mail tenha valor documental, afinal, é preciso colocá-lo na linha do tempo e localizá-lo historicamente.
Já ouviu falar da Verifact? A ferramenta online de coleta e preservação de provas digitais garante o registro de todos os detalhes cruciais para que o e-mail tenha validade jurídica.
A solução, que tem ampla aceitação na Justiça, com casos e menções nas três instâncias do judiciário, coleta links navegados, o endereço IP do dispositivo utilizado, hashes e metadados técnicos.
Os registros são feitos em um ambiente antifraude, espelhamento do fato digital e a certificação digital. Com isso, permitem a auditoria e a verificação da origem dos registros.
Usando a Verifact, é possível verificar que, de fato, o conteúdo veio de determinado endereço de e-mail e foi preservado no dia e horário exato, tal qual consta no endereço eletrônico, mantendo os documentos íntegros e imutáveis da coleta à preservação.
Como usar a Verifact?
A proposta da Verifact® é justamente democratizar o acesso, oferecendo uma ferramenta fácil de usar, segura e com validade jurídica reconhecida, tanto para especialistas quanto para o público em geral.
É possível fazer o registro das provas em apenas cinco passos e em poucos minutos. Veja só:
1️⃣ Acesse o site da Verifact®, faça login e compre créditos suficientes para sua sessão
2️⃣ Escolha o ambiente WhatsApp Web, WhatsApp APP (caso queira a interface do celular) ou Websites (para sites em geral)
3️⃣ Leia as orientações ao longo da página e, ao final, clique em Iniciar registro
4️⃣ Inicie a sessão no ambiente seguro e faça o registro de todas as mídias desejadas (imagens, áudios, vídeos e mensagens)
5️⃣ Quando terminar a coleta de todas as provas, clique em Concluir para finalizar a sessão
Use a Verifact® para coletar e preservar áudios, vídeos, imagens e textos de WhatsApp, redes sociais, sites e e-mails como provas com plena validade jurídica. É prático, rápido e fácil.
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Post original: 23/02/2022. Atualizado em: 11/06/2025
