Orientação é que usuário da Verifact grave o vídeo e baixe cada arquivo durante captura de provas
Assim como não basta dar o velho print na tela para usar como prova, usar um áudio encaminhado por meio de aplicativos de mensagens, como WhatsApp ou Telegram, não serve como prova na Justiça. Isso porque não é possível identificar a origem, o destinatário ou mesmo se o conteúdo foi adulterado sem a análise de todos os metadados desse tipo de mídia.
É possível levar aparelhos celulares no momento do registro de um boletim de ocorrência ou para o registro de uma ata notarial em um cartório. Tanto o escrivão quanto o cartorário podem atestar a “existência e o modo de existir de algum fato”, conforme o artigo 384 da Lei 13.105/15. No entanto, esse tipo de coleta de conteúdos digitais geralmente é feito sem conhecimento técnico, o que também abre a possibilidade de contestação da evidência por advogados da parte contrária.
Saiba mais: Como juntar áudio de whatsapp em processo
A ferramenta da Verifact é a única plataforma que usa um meio legal de autenticação que oferece a preservação contra adulterações no conteúdo digital coletado, obedecendo técnicas forenses, atendendo às etapas da cadeia de custódia, com medidas antifraude e possibilidade de auditoria com amplos metadados.
Saiba mais: Meios de coleta de provas digitais de conteúdos da internet
Para obter evidências robustas, basta seguir o seguinte roteiro com o uso da plataforma:
1- Depois de seguir todo o processo de registro de usuário e login, conforme o tutorial principal da Verifact, é preciso acessar a versão web do WhatsApp ou do Telegram na plataforma.
2- Depois de confirmar que a gravação em vídeo da coleta de provas está liberada, é preciso confirmar a qual número de telefone aquela conta pertence. Por isso, é indicado que se adicione entre seus contatos no telefone o número +55 11 4950-9099. Então, no WhatsApp Web dentro da Verifact, basta enviar a mensagem “meu número” para esse destinatário. O serviço responderá com o número do usuário e é preciso capturar essa tela como prova.
3- Na sequência, é importante fazer a captura de telas que confirmem a origem e o destinatário do áudio. Basta abrir a conversa por meio da ferramenta, clicar nos três pontos no canto superior direito e em “Dados do contato” e capturar a tela.
4- Em caso de coleta de áudio, deve-se executá-lo do início ao fim, para registro em vídeo. Por fim, é permitido o download da mídia, com tamanho restrito a 50 mb.
5- Todo o contexto da conversa deve ser apresentado. Assim, é indicada a captura de tela das datas e horários das mensagens, do que foi enviado por cada parte antes e depois das provas principais. Se a mensagem for de texto e mais extensa, deve-se clicar no “Leia Mais” para que apareça na íntegra. E qualquer arquivo com extensões como PDF ou DOC, por exemplo, devem ser baixados também.
6- Basta concluir o registro e seguir as orientações do tutorial principal para obter os arquivos com as provas.
Veja também como fazer o registro no Facebook.
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