Segundo o ranking do relatório Digital 2021, YouTube, WhatsApp, Facebook e Instagram são as redes sociais mais utilizadas no Brasil em 2021. A pesquisa revela que o brasileiro passa, em média, 3 horas e 31 minutos por dia conectados às redes sociais.
Com base nos dados, é natural que os conflitos ocorram em diversas situações. As redes sociais, portanto, começaram a ter um peso decisivo em processos na justiça
Entenda neste post o peso das redes sociais como provas na justiça e 5 casos em que conteúdos de mídias digitais foram usados em juízo.
Posts de redes sociais podem ser usados como prova na justiça?
Sim, os posts de redes sociais tem valor jurídico. No entanto, vale observar que prints são provas frágeis pela facilidade de falsificação ou adulteração do material.
A print é apenas uma imagem da tela do dispositivo, sem nenhuma informação sobre a origem do conteúdo, se realmente veio mesmo da rede social ou foi forjada. Portanto, em muitos casos, os juízes não têm aceitado esses conteúdos como prova.
Como evitar a impugnação da print?
Para reduzir riscos, o meio mais seguro é fazer a coleta dos posts por meio de plataforma de coleta de provas digitais segura, como é o caso da Verifact.
A plataforma permite que os usuários coletem de forma intuitiva áudios, vídeos, imagens e textos de redes sociais (além de WhatsApp, sites e e-mails) com validade jurídica.
Quando o conteúdo é registrado através da fonte original dentro da plataforma, o sistema coleta automaticamente informações importantes para comprovar que o conteúdo é aquilo que diz ser e vem de onde diz ter vindo. Tais elementos são essenciais em juízo no caso de eventual perícia.
É feito um relatório certificado, gerando uma prova de integridade e anterioridade, utilizando um carimbo de tempo ou timestamp. Este meio de autenticação do documento informa com precisão a data e horário do registro e que o material se mantém íntegro e imutável.
A validação do documento pode ser realizada a qualquer momento, de forma fácil, pelo site do ITI, do governo federal ou pelo validador da empresa.
5 casos em que postagens em redes sociais viraram provas na justiça
Listamos alguns casos onde as redes sociais foram importantes para comprovar que o fato ocorreu, em situações bem diversas: desde processo trabalhista até casos de chantagem. Confira.
1. Justa causa de empregada que foi à festa e postou nas redes sociais durante período de atestado
A autora apresentou um atestado médico à empregadora para justificar o afastamento do trabalho no período de 5 a 10 de junho de 2019, em virtude de uma cervicalgia. Entretanto, no dia 7 de junho, ela postou uma foto em sua rede social, indicando que nesta data estava em uma casa noturna.
A circunstância foi admitida pela empregada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado. Ao final, a empregada foi despedida por justa causa.
De acordo com a juiza Bernarda Núbia Toldo, da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul (RS), “é inegável o comportamento inadequado da autora, que mesmo afastada em face de atestado médico, estava exercendo atividades totalmente incompatíveis com o problema de saúde apresentado e registrado no atestado médico”.
2. Devedor alega não ter recursos para pagar pensão, mas ostenta nas redes sociais
Embora tenha afirmado estar passando por dificuldades financeiras, devedor ostentou poder aquisitivo em fotos e stories nas redes sociais.
Processo: 0002753-17.2015.8.17.0660 TJPE
3. Empregada é demitida por justa causa por postar mensagem no Facebook com comentários ofensivos sobre o empregador
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa por comentários depreciativos publicados contra o empregador em post no facebook. A 17ª Turma entendeu que foi praticado ato lesivo da honra e da boa fama de seu superior hierárquico.
Processo: 1001196-90.2016.5.02.0019
4. Internauta é condenado por publicar post racista no Facebook
Justiça Federal de Ribeirão Preto condena homem pelo crime de racismo por comentário feito em uma página da rede social.
Processo: ApCrim 0002074-05.2018.4.03.6102 SP
5. Homem é condenado a 4 anos por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher
Conforme o Ministério Público, o acusado, após conversas com a vítima nas redes sociais, conseguiu convencê-la a enviar fotos íntimas. Então, passou a exigir dinheiro para que as imagens não fossem divulgadas. Além disso, ele ameaçou a vítima ao mandar fotos segurando armas de fogo.
Processo: 1500269-19.2019.8.26.0480
Como usar a Verifact?
A proposta da Verifact® é justamente democratizar o acesso, oferecendo uma ferramenta fácil de usar, segura e com validade jurídica reconhecida, tanto para especialistas quanto para o público em geral.
É possível fazer o registro das provas em apenas cinco passos e em poucos minutos. Veja só:
1️⃣ Acesse o site da Verifact®, faça login e compre créditos suficientes para sua sessão
2️⃣ Escolha o ambiente WhatsApp Web, WhatsApp APP (caso queira a interface do celular) ou Websites (para sites em geral)
3️⃣ Leia as orientações ao longo da página e, ao final, clique em Iniciar registro
4️⃣ Inicie a sessão no ambiente seguro e faça o registro de todas as mídias desejadas (imagens, áudios, vídeos e mensagens)
5️⃣ Quando terminar a coleta de todas as provas, clique em Concluir para finalizar a sessão
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Conteúdo original: 05/08/2021. Atualizado em: 11/06/2025.
