Provas digitais jurídicas, como postagens em redes sociais e conversas de aplicativos de mensagens tem sido utilizadas cada vez mais em processos judiciais. Desde casos de ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas até em questões trabalhistas e familiares, com quem alega não ter como pagar pensão, mas ostenta viagens, bens e imóveis.
Sabemos que prints não são provas suficientes, pois não há como garantir que não houve manipulação do conteúdo, principalmente se o conteúdo original for apagado ou desaparecer da Internet, acarretando na impunidade dos ofensores. A chance de que as informações coletadas desta maneira sejam consideradas nulas é muito grande na Justiça.
A Verifact desenvolveu um sistema exclusivo de coleta de provas digitais, que permite que internautas registrem conteúdos da internet com alto valor probatório e validade jurídica. A solução tem sido utilizada por advogados de todo o país, departamentos jurídicos de empresas como Electrolux, Ticket e Habibs, Ministério Público da Bahia, Polícia Civil do Paraná, além de pessoas que foram vítimas de algum conflito envolvendo a internet.
Listamos a seguir alguns motivos para você utilizar a solução tecnológica da Verifact na coleta de conteúdos da internet como provas judiciais.
1. Registro ágil da prova digital, realizado a qualquer dia e horário
Celeridade na coleta de conteúdos da Internet é essencial nos dias de hoje. A rede mundial de computadores é meio altamente volátil e qualquer material pode sumir a qualquer momento.
Sendo assim, é importante ter uma coleta ágil, disponível 24 horas por dia.
Com a Verifact, é possível coletar conteúdos disponíveis na Internet como comprovação do fato a qualquer hora do dia ou da semana. Você mesmo faz o registro, de casa, via plataforma acessada a partir de um computador com internet.
Em questão de minutos são geradas as provas digitais, através de vídeo de registro da navegação, relatório PDF-A, arquivos com diversos formatos baixados e metadados técnicos da captura.
2. Validade jurídica e casos de aceitação na Justiça
A Verifact casos em pelo menos 5 Estados Brasileiros onde magistrados consideraram válidas provas digitais coletadas com a tecnologia exclusiva.
Utiliza meio legal de autenticação regulamentada pelo Governo Brasileiro: de acordo com o novo CPC, Art. 411, inciso II: Considera-se autêntico o documento quando:
I – o tabelião reconhecer a firma do signatário;
II – a autoria estiver identificada por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei;
III – não houver impugnação da parte contra quem foi produzido o documento.
A solução tecnológica da Verifact não utiliza blockchain. Para a mesma função de preservação, utiliza meio de autenticação regulamentado pelo Governo Brasileiro. Este método é usado de maneira consistente por peritos em todo o mundo como forma de evitar alterações posteriores em documentos digitais.
A Verifact utiliza o Carimbo de tempo ICP Brasil para autenticar o documento digital, conforme MP 2.220-2, preservando o documento digital a evitar adulterações posteriores. Saiba mais sobre a fundamentação, aqui.
O único meio de preservar uma prova digital para comprovar que o conteúdo é realmente aquilo que diz ser e vem de onde diz ter vindo é seguindo métodos forenses e normas, em especial a ISO 27037 – Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital.
Esta Norma é padrão internacional para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidências forenses digitais em todas as etapas no processo de investigação.
A Verifact é o único meio de coleta online de provas digitais disponível no país que segue as diretrizes da ISO 27037.
É realizado um espelhamento técnico do fato digital, com o máximo de detalhes relevantes e auditáveis; coleta em um ambinete controlado que evite contaminações/ adulterações, intencionais ou não; preservação da confiança dos procedimentos através de um meio confiável de criação de prova de INTEGRIDADE e ANTERIORIDADE.
4. Preservação atende à etapas da Cadeia de Custódia do Código de Processo Penal aplicáveis à provas digitais
É o único meio de coleta online de provas digitais que preserva a cadeia de custódia conforme Pacote anticrime. A Verifact atende aos princípios gerais aplicáveis para coleta de provas digitais online, previstos na Lei 13.964/2019:
Reconhecimento: coleta de dados relevantes sobre fatos online, incluindo amplos metadados técnicos;
Isolamento: coleta em ambiente controlado e isolado de interferências de outras atividades, com medidas efetivas para evitar a intervenção e uso de ponto de acesso seguro à internet;
Fixação: descrição dos dados com origem, data de registro em horário local e UTC, códigos hash individuais para cada arquivo e outros;
Coleta: registro automatizado dos dados conforme foram acessados e gravados em formatos abertos ou facilmente acessíveis;
Acondicionamento: armazenamento dos dados com selo que garante a integridade posterior do material, realizado com o recurso da Certificação Digital ICP/Brasil (assinatura + carimbo de tempo).
“A Verifact possui medidas efetivas para evitar a interferência no processo de registro de provas digitais, coletando as informações conforme constam em sua origem.” Parecer da empresa de cybersegurança independente eSecurity sobre a Verifact.
A empresa eSecurity é referência nacional na área de cibersegurança, tendo em sua carteira de clientes instituições militares, multinacionais e grandes empresas do país. Nesta análise foram realizadas tentativas de interferência no ambiente seguro, vazamentos de dados e outras verificações.
Caso haja necessidade de auditabilidade ou perícia nos materiais coletados, são disponibilizadas informações importantes, como as URLs navegadas ( com o histórico da navegação durante a sessão), informações de donos de domínio dos sites navegados – WHOIS, rota lógica, horário universal e horário local do registro realizado, informações sobre tamanhos de arquivos coletados, códigos fonte de cada página acessada, log do browser, endereço IP, qual conexão de internet utilizada,HASHES e metadados técnicos.
A vídeo captura da tela permite registrar áudios, vídeos (Youtube e outros), detalhes que possam passar despercebidos e todo o processo que levou até a informação objetivada. Além de produzir um material rico em detalhes, dá melhor contexto à prova, facilitando sua interpretação.O uso deste recurso é opcional, podendo ser ativado ou desativado a qualquer momento. Existe também a opção de registrar telas estáticas (prints) e download de arquivos em qualquer momento da captura.
Estas telas estáticas poderão constar do relatório técnico em PDF-A.
A totalidade do registro é organizada em 3 arquivos: arquivo ZIP com conteúdos registrados (vídeo captura da tela,imagens de tela ou arquivos baixados), arquivo ZIP com metadados técnicos e relatório técnico PDF/a com assinaturas certificadas ICP/Brasil.
Outro ponto positivo é que a coleta de provas via Verifact tem sido utilizada em negociações extrajudiciais, evitando assim, aumentar o número de judicializações ( que já é o maior do mundo em números): negociações amigáveis de acordos para cumprimentos de contratos realizados via e-mails e principalmente aplicativos de mensagens a pagamentos e remoções de uso indevido de imagens na internet.
Como há a redução drástica do tempo de coleta das provas e os metadados são coletados de forma automatizada, sem nenhum contato humano, peritos técnicos também tem utilizado a solução da Verifact no dia a dia, como ferramenta de apoio em seus trabalhos.
Faça a coleta de suas provas digitais agora! São apenas 4 passos simples:
1. crie sua conta em www.verifact.com.br
2. compre créditos para realizar sua sessão. Cada uma custa R$ 97 pagos previamente via plataforma.
3. Clicar no botão “novo registro” e navegar pelos sites dentro da plataforma, coletando os contextos: quem fez, o que fez, quando, por que, para quem, como.
4. Finalizou? Clique no botão “finalizar captura” e aguardar uns minutos para o processamento.
Em questão de minutos, será gerado para baixar: Um relatório técnico em PDF-A com o conteúdo registrado; vídeo de registro da navegação da sessão ( com o áudio); arquivos baixados e os metadados técnicos do registro.
Os conteúdos devem ser coletados a partir dos sites onde estão originalmente. Prints tiradas previamente não servem.
Em cada sessão é possível registrar até 50 capturas de telas, baixar 50MB de arquivos de diversos formatos, acessar sites diferentes, tudo em um limite máximo de 30 minutos ininterruptos de navegação.
