A comunicação, de uma forma geral, migrou para o digital — assim como os conflitos. Dessa forma, posts, stories, reels e directs em plataformas como o Instagram têm sido usados como evidências de crimes contra o patrimônio público, vandalismo e excessos em diversos casos na justiça.
Ao contrário do que se imagina, crimes cometidos na internet são passíveis de punição na “vida real”. Isso significa que frases, fotos ou qualquer mídia que possa configurar uma ameaça, calúnia, difamação, injúria ou qualquer outro ato ilícito podem sim ser usados como prova e gerar consequências legais para quem publicou.
Neste post, entenda se é possível usar prints de Instagram como prova na justiça, assim como os contextos em que essas mídias podem ser usadas. Boa leitura!
Situações em que mídias do Instagram podem ser usadas como prova em casos judiciais
Entenda quais crimes podem ser julgados com o uso de mídias do Instagram, como fotos, áudio, vídeos e mensagens.
Atraso no pagamento de pensão
Em caso de devedores que alegam que não tem dinheiro para pagar a dívida ou pensão, mas que publicam fotos e vídeos ostentando nas redes sociais – teoria da aparência;
Causas trabalhistas
Em casos trabalhistas, onde o empregado fala mal da empresa ou está de atestado médico, mas publica no Instagram situações não condizentes com a situação, assim como nos diversos contextos envolvendo causas trabalhistas por empregados e empregadores.
Casos de assédio sexual
Em casos de assédio sexual no trabalho, as mensagens do Instagram trocadas entre o acusado e a vítima via direct podem usadas como prova para apoiar a acusação de assédio.
Crimes contra a honra
Em casos de crime contra a honra, onde as postagens e comentários de Instagram comprovem calúnia, injúria ou difamação de uma pessoa.
Crimes contra o patrimônio público
Casos de dano ao patrimônio público, onde o acusado filma, fotografa e publica reels, stories e posts no Instagram em seu perfil podem ser utilizados como evidência para apoiar a comprovação do ato de vandalismo realizado.
Em resumo, há diversos casos onde conversas e publicações do Instagram podem comprovar fatos em processos na justiça.
Posso usar conversas de Instagram como prova na justiça?
Sim, de um modo geral, é possível usar publicações do Instagram como prova em um processo judicial no Brasil. No entanto, existem alguns requisitos que estes conteúdos devem atender para serem considerados válidos como prova.
Posts e conversas do Instagram são provas válidas para a justiça.É importante lembrar que, para que estes conteúdos de Instagram possam ser usadas como prova, devem ser relevantes para o caso, contendo o contexto da situação e identificação dos envolvidos e estar de acordo com as regras de admissão de provas estabelecidas pelo Código de Processo Civil ou Código de Processo Penal, dependendo do caso.
Use sempre a fonte original
Acesse sempre o perfil do Instagram de onde partiram originalmente as publicações. Prints tiradas anteriormente e repassadas pelo WhatsApp ou e-mail, por exemplo, não são confiáveis, pois podem ter sido produzidas ou adulteradas, além de não carregarem informações importantes para uma eventual auditoria, como a origem do material.
Procure um especialista para orientações
Se você precisa de provas em uma situação judicial, é recomendado procurar ajuda de um advogado ou de outro profissional qualificado para orientá-lo sobre os procedimentos adequados e legais para obter e apresentar essas provas.
É importante coletar as conversas por um meio de coleta de provas válido juridicamente antes de usá-los como prova em um processo judicial. Lembre-se que publicações do Instagram podem ser facilmente falsificados ou alterados, o que significa que eles podem não ser aceitos como prova válida em um processo judicial, ou seja, a prova pode ser descartada.
Hoje, há aplicativos, softwares e até sites que simulam visualmente conteúdos do Instagram ou adulteram as imagens de forma fácil, sendo possível manipular um post do Instagram usando uma ferramenta de edição de imagens ou sites que reproduzem o mesmo visual de um post real.
Essas ferramentas permitem que você crie imagens publicações do Instagram que parecem reais, mas que, de fato, nunca ocorreram.
Por isso, é importante coletar os conteúdos do Instagram por um meio de coleta de provas com validade jurídica, para aumentar suas chances na justiça. É preciso comprovar que as publicações registradas pertencem aos posts originais do Instagram e que não foram alterados de alguma forma.
Conteúdos extraídos do Instagram têm mais chances de aceitação na justiça se forem coletados a partir de métodos forenses.Caso a prova seja contestada na Justiça, deve haver alguma maneira para que o conteúdo seja auditado por um especialista para esta comprovação e, assim, aumentar as chances de você se defender. Esta questão é muito importante, ainda mais se o conteúdo original for apagado da web.
Isto pode ser feito de várias maneiras, como, por exemplo:
Ir ao cartório
O tabelião irá acessar o aplicativo e elaborar uma Ata notarial, sendo um documento com o testemunho do tabelião com a descrição do conteúdo visto e ouvido por ele, além das telas capturadas. O valor do documento não costuma ser barato.
Contratar um profissional forense
Contratando um perito técnico forense computacional para realizar a coleta das provas, esse especialista irá registrar os conteúdos do Instagram conforme normas forenses.
Usar a Verifact
O sistema online da Verifact permite que internautas coletem conteúdos da internet com validade jurídica em questão de minutos, por um computador ou notebook com internet.
O resultado é a emissão de um relatório técnico certificado PDF, com as telas capturadas, links acessados, data e horário do registro, rota lógica, hashes e metadados técnicos, além do vídeo de registro da navegação, com áudio, essenciais para uma eventual auditoria técnica.
A ferramenta também segue normas forenses e está de acordo com as normas técnicas de segurança propostas pela legislação brasileira.
A Verifact é um meio de coleta de provas digitais alternativo à ata notarial ao que se refere a conteúdos da internet, tais como conversas de Instagram, Telegram, redes sociais, sites e e-mails.
Tem validade jurídica e ampla aceitação na Justiça, com casos no STJ 1º e 2º graus. Tem um sistema tecnológico exclusivo e patenteado, que permite que internautas coletem os conteúdos da internet como prova documental judicial, com técnicas forenses, preservando todas as etapas aplicáveis da cadeia de custódia do CPP.
A solução é amplamente utilizada por órgãos públicos, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público dos Estados de SP (MPSP), BA(MPBA), PB (MPPB), PE (MPPE), MS(MPMS), Polícias Civis do Paraná e Bahia.
Grandes empresas também utilizam a plataforma da Verifact, como TIM, Banco BMG, Habibs, Electrolux, Veloce, Ticket, entre outros, além de peritos técnicos forenses computacionais e pessoas físicas.
Para usar a Verifact, basta seguir estes passos simples:
- Escolha o ambiente Websites e digite o site do Instagram
- Leia as orientações ao longo da página e, ao final, clique em Iniciar registro
- Inicie a sessão no ambiente seguro, realize o login na sua conta e faça o registro de todas as mídias desejadas (imagens, áudios, vídeos e mensagens)
- Quando terminar a coleta de todas as provas, clique em Concluir para finalizar a sessão
E pronto! Provas digitais coletadas! Mesmo que o conteúdo for apagado depois na internet, você ainda terá a comprovação que a conversa realmente ocorreu no Instagram e registrada em determinado dia e horário e o documento se mantém íntegro e imutável desde o registro até seu acesso posterior.
Comece a registrar suas provas do Instagram agora mesmo. Basta clicar no banner abaixo!
Conteúdo original: 09/01/2023. Atualizado em 16/04/2025.
